Processo minerário
820.986/2009
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2010 e 26/07/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência em São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47
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Relação nº 14/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Torna sem efeito exigência (199)
OF. N°2125/15-DFISC/DNPM/SP -13.10.15-DOU de 22.10.15
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- Seção 1
Relação nº 141/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°2124/15-DFISC/DNPM/SP -13.10.15
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°2125/15-DFISC/DNPM/SP -13.10.15
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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