Processo minerário

820.987/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°147/2016 e 077/2017

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2. 06/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 24/03/2017 Seção 1

   Relação nº 31/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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4. 20/02/2017 Seção 1

   Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°14.387/2015

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5. 29/11/2016 Seção 1

   Relação nº 126/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 734/2016-DTM/DNPM/SP

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6. 31/08/2016 Seção 1

   Página 408 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 19/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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