Processo minerário

820.990/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Comércio e Exploração de Argila Estrela D'álva Ltda

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2. 07/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 115

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3. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

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4. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 63/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 343/2017-DFISC/DNPM/SP

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°342/2017-DFISC/DNPM/SP

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5. 14/06/2017 Seção 1

   Relação nº 62/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°555/2016-DFISC/DNPM/SP, 556/2016-DFISC/DNPM/SP, 557/2016-DFISC/DNPM/SP, 558/2016-DFISC/DNPM/SP e 559/2016-DFISC/DNPM/SP

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6. 21/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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