Processo minerário

820.740/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 115

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2. 23/03/2018 Seção 1

   Relação nº 25/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 704/2017-DFISC/DNPM/SP, 705/2017-DFISC/DNPM/SP e 706/2017-DFISC/DNPM/SP

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3. 21/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 704/2017-DFISC/DNPM/SP, 705/2017-DFISC/DNPM/SP e 706/2017-DFISC/DNPM/SP

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (1104)

     OF. N°Ofício Circular nº 01/12-DFISC/DNPM/SP

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4. 21/07/2016 Seção 1

   Relação nº 77/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°601/16-DFISC/DNPM/SP, 602/16-DFISC/DNPM/SP, 603/16-DFISC/DNPM/SP, 604/16-DFISC/DNPM/SP e 605/16-DFISC/DNPM/SP

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5. 03/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 21/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 19/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 64

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