Processo minerário

820.940/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 63/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°344/2017-DFISC/DNPM/SP

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2. 14/06/2017 Seção 1

   Relação nº 62/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 519/2016-DFISC/DNPM/SP

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°514/2016-DFISC/DNPM/SP, 515/2016-DFISC/DNPM/SP, 516/2016-DFISC/DNPM/SP, 517/2016-DFISC/DNPM/SP e 518/2016-DFISC/DNPM/SP

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3. 28/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 21/07/2016 Seção 1

   Relação nº 77/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°514/16-DFISC/DNPM/SP, 515/16-DFISC/DNPM/SP, 516/16-DFISC/DNPM/SP, 517/16-DFISC/DNPM/SP e 518/16-DFISC/DNPM/SP

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5. 20/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

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