Processo minerário
820.990/2002
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/05/2011 e 04/04/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (723)
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 45
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85
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