Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.990/2002-CASSIEL PINTO DE ALMEIDA-ME- Registro de Licença No.:2.978/2006 - Vencimento em 24/05/2016
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 58/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.981/2010-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.
820.982/2010-ADILSON FERNANDO FRANCISCATE
820.984/2010-JOSE EDUARDO FERREIRA CASADO
820.986/2010-EIJI KAJI
820.987/2010-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA PEJO LTDA
821.009/2010-MARCOS ROBERTO AMISTÁ ME
821.025/2010-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
821.134/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°428/2011-DGTM/DNPM/SP
820.995/2009-NATALÍCIO PÍRIA-OF. N°431/2011-DGTM/DNPM/SP
820.688/2010-CARLOS LEANDRO CANELLA-OF. N°429/2011-DGTM/DNPM/SP
820.756/2010-PERSEU DE OLIVEIRA SANTOS-OF. N°440/2011-DGTM/DNPM/SP
820.799/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°441/2011-DGTM/DNPM/SP
820.861/2010-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°432/2011-DGTM/DNPM/SP
821.012/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°385/2011-DGTM/DNPM/SP
821.013/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°384/2011-DGTM/DNPM/SP
Defere pedido de reconsideração(182)
820.527/2009-SÃO MARTINHO S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.439/1996-POXORÉO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°437/11-DGTM/DNPM/SP
820.299/2003-ALEXANDRE DOMINGUEZ BELLIZIAOF. N°442/11-DGTM/DNPM/SP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.195/2006-NURE SAAD- Cessionário:SERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.884.643/0001-61- Alvará n°6512/2006
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.241/2005-CERÂMICA GYOTOKU LTDA-OF. N°436/11-DGTM/DNPM/SP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
807.345/1976-EDUARDO PRATES NOGUEIRA ME- Alvará n°6415/1977 - Cessionário: SG SOCIEDADE AGRICOLA DE SANTA GERTRUDES LTDA. - EPP- CNPJ 03.848.317/0001-70
820.662/2002-JOSÉ MAURICIO BATTAZZA- Alvará n°5206/2004 - Cessionário: TIJOLOS E AREIA BATTAZZA LTDA. ME- CNPJ 02.120.288/0001-63
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°443/11-DGTM/DNPM/SP
820.150/1980-EUCATEX QUÍMICA E MINERAL LTDAOF. N°435/11-DGTM/DNPM/SP
820.152/1980-EUCATEX QUÍMICA E MINERAL LTDAOF. N°444/11-DGTM/DNPM/SP
820.153/1980-EUCATEX QUÍMICA E MINERAL LTDAOF. N°434/11-DGTM/DNPM/SP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.282/2001-MINERADORA MARTINS LTDA.-OF. N°445/11-DGTM/DNPM/SP
820.386/2009-TRANSPORTES RODOVIÁRIOS A. J. R. LTDA. EPP-OF. N°427/2011-DGTM/DNPM/SP
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
820.439/1994-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDARegistro de Licença No.:1.834/1994 - Vencimento em 31/12/2014
821.830/1998-TREVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. ME- Registro de Licença No.:2.159/1999 - Vencimento em 08/02/2014
821.551/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA AREUNA LTDA- Registro de Licença No.:2.524/2000 - Vencimento em 01/08/2015
820.560/2002-WILSON GUSTINELLI-ME- Registro de Licença No.:2.881/2005 - Vencimento em 24/05/2016
820.990/2002-CASSIEL PINTO DE ALMEIDA-ME- Registro de Licença No.:2.978/2006 - Vencimento em 24/05/2016
820.390/2009-J. DE F. P. MORETTO ME- Registro de Licença No.:3.104/2009 - Vencimento em 25/01/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.172/2009-AREAL BRUM E SOUZA LTDA ME-Registro de Licença n°3.154/2011 de 12/05/2011-Vencimento em 31/07/2013
820.613/2009-LAURA DOS REIS DENIPOTE OLARIA ME-Registro de Licença n°3.155/2011 de 17/05/2011-Vencimento em 23/06/2014
821.006/2009-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença n°3.156/2011 de 17/05/2011-Vencimento em 03/12/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.816/2007-CERÂMICA SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°419/2011-DGTM/DNPM/SP
820.172/2009-AREAL BRUM E SOUZA LTDA ME-OF. N°422/2011
820.944/2009-JOÃO SALTO E CIA LTDA EPP-OF. N°418/2011-DGTM/DNPM/SP
820.974/2009-W.A. EXTRATIVA E COMÉRCIO DE AREIA E SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA. ME-OF. N°416/2011-DGTM/DNPM/SP
820.983/2009-WANDETE AFONSO DA MATTA ME-OF. N°417/2011-DGTM/DNPM/SP
820.214/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDAOF. N°420/2011-DGTM/DNPM/SP
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
820.869/2009-PAULISTANO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA. ME
820.980/2009-CERAMICA TARBO LTDA EPP
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Substituto
Processos neste ato
- 820.990/2002
- 820.981/2010
- 820.982/2010
- 820.984/2010
- 820.986/2010
- 820.987/2010
- 821.009/2010
- 821.025/2010
- 821.134/2002
- 820.995/2009
- 820.688/2010
- 820.756/2010
- 820.799/2010
- 820.861/2010
- 821.012/2010
- 821.013/2010
- 820.527/2009
- 820.439/1996
- 820.299/2003
- 820.195/2006
ver todos os 44 processos
- 820.241/2005
- 807.345/1976
- 820.662/2002
- 003.236/1935
- 820.150/1980
- 820.152/1980
- 820.153/1980
- 821.282/2001
- 820.386/2009
- 820.439/1994
- 821.830/1998
- 821.551/1999
- 820.560/2002
- 820.390/2009
- 820.172/2009
- 820.613/2009
- 821.006/2009
- 820.816/2007
- 820.944/2009
- 820.974/2009
- 820.983/2009
- 820.214/2010
- 820.869/2009
- 820.980/2009
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 26/05/2011, p. 85