Processo minerário

820.250/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 126/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

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2. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 137/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 574/2024, de 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de GUATAPARÁ/SP, LUÍS ANTÔNIO/SP

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   • Portaria de Lavra
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3. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°10686/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 09/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 45

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5. 09/01/2013 Seção 1

   Página 41 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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