Processo minerário

820.532/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 58

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3296/2013 - Vencimento em 01/08/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30202/2024/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 38

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/02/2017 Seção 1

   Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:3296/2013 - Vencimento em 26/02/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)