Processo minerário

821.002/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra (605)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (410)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)