Processo minerário
821.024/2010
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/10/2011 e 06/07/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência em São Paulo e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina arquivamento definitivo do processo
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- Seção 1
Relação nº 60/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Despacho publicado (316)
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- Seção 1
Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
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- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 17/2019
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 17/2019
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 59
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 71
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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