DESPACHO RELAÇÃO Nº 17/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 17/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

820.549/2017-USINA AÇUCAREIRA ESTER S A.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.663/2016-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°365/19-ANM/GER/SP - 08.03.19

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

821.010/2009-PEDREIRA SARGON LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.952/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- Alvará n°10.325/2014 - Cessionario:820.440/2017-Sandmix Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.364.860/0001-56

820.844/2014-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.- Alvará n°3.347/2015 - Cessionario:820.282/2017-Mineradora Sucuri Ltda Me- CPF ou CNPJ 13.665.029/0001-34

820.844/2014-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.- Alvará n°3.347/2015 - Cessionario:820.281/2017-Mineradora Sucuri Ltda Me- CPF ou CNPJ 13.665.029/0001-34

820.844/2014-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.- Alvará n°3.347/2015 - Cessionario:820.280/2017-Mineradora Sucuri Ltda Me- CPF ou CNPJ 13.665.029/0001-34

820.844/2014-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.- Alvará n°3.347/2015 - Cessionario:820.283/2017-Mineradora Sucuri Ltda Me- CPF ou CNPJ 13.665.029/0001-34

820.844/2014-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.- Alvará n°3.347/2015 - Cessionario:820.284/2017-Mineradora Sucuri Ltda- CPF ou CNPJ 13.665.029/0001-34

820.471/2016-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO- Alvará n°5.176/2017 - Cessionario:820.404/2018-Mineradora Pedrix Ltda- CPF ou CNPJ 01.290.096/0001-32

820.471/2016-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO- Alvará n°5.176/2017 - Cessionario:820.403/2018-Mineradora Pedrix Ltda- CPF ou CNPJ 01.290.096/0001-32

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.131/2010-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°370/19-ANM/GER/SP - 08.03.19

820.597/2011-BENY ALVES DO CARMO OLARIA & CIA LTDA ME-OF. N°367/19-ANM/GER/SP - 08.03.19

820.304/2014-DPB MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°368/19-ANM/GER/SP - 08.03.19

820.747/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°364/19-ANM/GER/SP - 08.03.19

820.183/2017-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF. N°366/19-ANM/GER/SP - 08.03.19

Despacho publicado(256)

820.624/2016-WALTEMIR MENDES DA SILVA-Não conhece juntadas protocoladas em 18/09/2018 de "Requerimento de Redução de Área", sob n° 48403-012688/2018-00, às folhas 39/45, e "Requerimento de Cessão Parcial de Direito", sob n° 48403-012054/2018-49, às folhas 46/74, visto que segundo as letras (b) e (e) do Inciso II da Portaria DNPM n° 155, de 12 de maio de 2016

820.625/2016-WALTEMIR MENDES DA SILVA-Não conhece juntada protocolada em 27/08/2018 de "Requerimento de Redução de Área", sob n° 48403-011692/2018-42, às folhas 49/62, tendo visto a letra (e) do Inciso II da Portaria DNPM n° 155, de 12 de maio de 2016.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.728/1999-LUIS ANTONIO LANZI- Área de 778,77 para 48,35-Areia (industrial)

820.029/2005-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 989,58 para 50,02-Areia

820.102/2007-APS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 1.948,54 para 991,99-Argila

821.022/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA- Área de 127,09 para 48,40-Areia

820.190/2009-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.- Área de 121,43 para 49,20-Argila

821.024/2010-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO- Área de 839,91 para 50-Argila

820.083/2011-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP- Área de 54,20 para 49,62-Argila

821.125/2011-VANDERLICIO QUIROGA- Área de 144,68 para 49,92-Argila

820.030/2014-JOÃO FRANCISCO BRUNO- Área de 209,08 para 49,42-Areia e Argila

821.365/2014-FLÁVIO FERNANDES PEREIRA JUNIOR- ME- Área de 48,87 para 36,05-Areia

820.114/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA- Área de 58,83 para 16,54-Filito e Arenito

820.950/2015-STAR DIAMANTES LTDA- Área de 1.273,47 para 854,65-Diamante

820.951/2015-STAR DIAMANTES LTDA- Área de 313,33 para 201,62-Diamante

820.953/2015-STAR DIAMANTES LTDA- Área de 1.983,97 para 1.213,12-Diamante

820.954/2015-STAR DIAMANTES LTDA- Área de 1.590,64 para 1.051,96-Diamante

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.464/2014-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS ME-Argila

821.231/2014-CANHÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-areia e argila

821.232/2014-CANHÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia e Argila

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.879/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°371/19-ANM/GER/SP - 01.03.19

820.008/2003-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°374/19-ANM/GER/SP - 01.03.19

820.008/2003-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°374/19-ANM/GER/SP - 01.03.19

820.411/2004-JOSÉ NASSIF MORKAZEL JÚNIOR-OF. N°361/2019 - ANM/GER/SP

820.269/2005-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°380/19-ANM/GER/SP - 01.03.19

820.642/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°370/19-ANM/GER/SP - 01.03.19

820.830/2006-HELMUT KLAUSSNER ME-OF. N°372 e 373/19-ANM/GER/SP - 01.03.19

820.302/2007-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°375/19-ANM/GER/SP - 01.03.19

820.640/2007-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°381/19-ANM/GER/SP - 01.03.19

820.926/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°379/19-ANM/GER/SP - 01.03.19

820.003/2009-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°378/19-ANM/GER/SP - 01.03.19

820.042/2009-MORRO ALTO MINÉRIOS LTDA-OF. N°611/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.801/2009-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°376/19-ANM/GER/SP - 01.03.19

820.251/2011-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°377/19-ANM/GER/SP - 01.03.19

820.098/2016-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. ME-OF. N°384/19-ANM/GER/SP - 01.03.19

820.098/2016-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. ME-OF. N°384/19-ANM/GER/SP - 01.03.19

820.761/2016-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°382 e 383/19-ANM/GER/SP - 01.03.19

820.267/2018-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-OF. N°386, 385 e 392/19-ANM/GER/SP - 01.03.19

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.073/2012-M J FURLAN MANUTENÇÃO INDUSTRIAL ME-OF. N°362/19-ANM/GER/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Fonte Abadia - Marca: Acqua Bio Vital - embalagem de 200 ml (Cortesia e Nobile) (sem gás) e embalagens de 200 ml e 300 ml (sem gás)- SÃO PAULO/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.468/1980-AGUA LITORÂNEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°335/19-ANM/GER/SP - 26.02.19

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP-OF. N°341 e 360/19-ANM/GER/SP -26.02.19

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.640/1984-BRASCLAY EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.

820.254/1994-ARALDO ALEXANDRE MARCONDES DE SOUZA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente