DESPACHO · Superintendência em São Paulo

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 68/2018/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.024/2007-BENEDITO ITAMAR LUCIO-OF. N°1139/18-DFISC/DNPM/SP - 06.07.18

820.435/2009-CERAMICA COLONIAL LTDA EPP-OF. N°1104/18-DFISC/DNPM/SP - 04.07.18

820.710/2010-HÉLIO AIRES DA SILVA-OF. N°1066/18-DFISC/DNPM/SP - 28.06.18

820.714/2010-PILAREIA MINERACAO LTDA.-OF. N°1067/18-DFIOSC/DNPM/SP - 28.06.18

820.715/2010-PILAREIA MINERACAO LTDA.-OF. N°1068/18-DFISC/DNPM/SP - 28.06.18

821.024/2010-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-OF. N°1105/18-DFISC/DNPM/SP - 04.07.18

820.450/2015-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-OF. N°1046/18-DFISC/DPM/SP - 25.06.18

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.113/2012-SOCIEDADE DE ARMAZENS E REPRESENTAÇÕES SÃO LOURENÇO LTDA.- Área de 46,92 para 23,31-água mineral

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.077/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME -Alvará N°357/2011

820.941/2012-GEOFOCUS - GEOLOGIA PROJETOS E REPRESENTAÇÃO LTDA -Alvará N°7.284/2013

821.121/2012-JOSE ROBERTO JUNG SANTOS -Alvará N°7.505/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.980/2013-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-areia (construção civil)

820.941/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO ME-Basalto (construção civil)

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.134/2007-REGINA HELENA CAMPO DALL´ORTO DO AMARAL - AI N°754/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Lúcia - Produzidos para: Debetti Com. de Carnes Ltda. embalagem de 310 ml (gaseificada artificialmente), Bar Charles Edward Promoções e Shows Musicais Ltda. - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Tivoli Hotels & Resorts - SEEN Restaurant & Bar - embalagem de 750 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Condomínio Com. Alphashopping - embalagem de 310 ml (sem gás) e Avallon Blindagens Especiais - embalagem de 310 ml ( sem gás)- SÃO PAULO/SP

009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP- Fonte Santa Rosa - Marca: Fontágua - embalagens de 350 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente), embalagem de 5L, 6L e 10L (retornável e descartável) (sem gás) e embalagem de 20L (retornável) (sem gás produzidas para APAE) - e Marca: Fontágua Premium - embalagem de 20L (retornável) (sem gás produzidas para APAE)- MOGI DAS CRUZES/SP

823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- Fonte Nossa Senhora das Brotas IV - Marca: Genuína Lindoya - embalagens de 330 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 6L, 10L (retornável) e 20L (sem gás) e embalagem de 330 ml e 500 ml (gaseificada artificialmente)- LINDÓIA/SP

821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA. EPP- Fonte San Giacomo - Marca: Atibaia - embalagem de 200 ml e 300 ml (sem gás)- ATIBAIA/SP

820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA- Fonte das Orquídeas - Marca: G.O. Audax - embalagem de 305 ml (sem gás)- IBIÚNA/SP

820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Fonte Pietra - Marca: Fraterno (versão comum e versão Copa do Mundo 2018) - embalagem de 330 ml e 5L (sem gás) e embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente)- CAMPO LIMPO PAULISTA/SP

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- Fonte Atibaia - Marca: Nobre de Minas - embalagem de 500 ml (sem gás)- ATIBAIA/SP

820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA- Fonte Siloé - Marca: Moia - embalagem de 330 ml, 510 ml e 1,500 ml (sem gás)- PRATÂNIA/SP

820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte São Bento - Marca: Fraterno (versão comum e versão edição Copa do Mundo 2018) - embalagem de 510 ml, 1,5L e 5L (sem gás) e Marca: Água Natureza da Serra e Naturea - embalagem de 500 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás)- ITAPECERICA DA SERRA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.291/1981-COMÉRCIO E PESQUISA DE MINERAL DIAVELIN LTDA ME- AI Nº 334/18-DFISC/DNPM/SSP - DOU 28.03.18

820.308/1985-MINERCON MINERADORA LTDA- AI Nº 638 e 639/18-DFISC/DNPM/SP - DOU de 24/08/17

822.021/1987-PEDREIRA OURO FINO LTDA- AI Nº 692/2015-DFISC/DNPM/SP

820.297/1995-PEDREIRA OURO FINO LTDA- AI Nº 698/2015-DFISC/DNPM/SP

820.641/1996-DA MATA SEDE E SAÚDE LTDA EPP- AI Nº 492/2017-DFISC/DNPM/SP

821.333/1996-CERÂMICA MARIAH LTDA- AI Nº 682/2015-DFISC/DNPM/SP

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- AI Nº 920/17-DFISC/DPM/SP -DOU de 19/12/17

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.527/1953-HYDRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1101/18-DFISC/DNPM/SP - 04.07.18

009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP-OF. N°1053/18-DFISC/DPM/SP - 25.06.18

010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA-OF. N°1100/18-DFISC/DNPM/SP - 05.07.18

817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1094/18-DFISC/DNPM/SP - 05.07.18

816.094/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP-OF. N°1053/18-DFISC/DPM/SP - 25.06.18

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°1098/18-DFISC/DNPM/SP - 05.07.18

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°1098/18-DFISC/DNPM/SP - 05.07.18

820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1030/18-DFISC/DNPM/SP - 20.06.18

820.308/1985-MINERCON MINERADORA LTDA-OF. N°1108/18-DFISC/DNPM/SP - 05.07.18

820.432/1996-INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDA-OF. N°1069/18-DFISC/DNPM/SP - 28.06.18

820.712/1999-MINERADORA EBENEZER LTDA. ME-OF. N°1099/18-DFISC/DNPM/SP - 05.07.18

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°1103/18-DFISC/DNPM/SP - 04.07.18

821.359/1999-DESTILTEC CONSULTORIA EM PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°1050/18-DFISC/DPM/SP - 25.06.18

821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. EIRELI-OF. N°1096/18-DFISC/DNPM/SP - 05.07.18

820.894/2000-MINERADORA TERRA DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°1095/18-DFISC/DNPM/SP - 05.07.18

820.568/2001-ÁGUA MINERAL SELICA EIRELI-OF. N°1093/18-DFISC/DNPM/SP - 05.07.18

820.799/2001-ÁGUA MINERAL FONTE DA ROCHA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME-OF. N°1106/18-DFISC/DNPM/SP - 05.07.18

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP-OF. N°1047/18-DFISC/DPM/SP - 25.06.18

820.592/2003-MINERAÇÃO PRIMOS LTDA ME-OF. N°1102/18-DFISC/DNPM/SP - 05.07.18

922.255/2008-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°1142/18-DFISC/DNPM/SP - 10.07.18

821.436/2012-DILAR ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1140/18-DFISC/DNPM/SP - 06.07.18

Nega provimento a defesa apresentada(476)

822.021/1987-PEDREIRA OURO FINO LTDA

820.297/1995-PEDREIRA OURO FINO LTDA

820.641/1996-DA MATA SEDE E SAÚDE LTDA EPP

821.333/1996-CERÂMICA MARIAH LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(479)

820.297/1995-PEDREIRA OURO FINO LTDA

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

821.333/1996-CERÂMICA MARIAH LTDA- AI N°679/2015-DFISC/DNPM/SP, 680/2015-DFISC/DNPM/SP e 681/2015-DFISC/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

821.230/2010-VILELA & SILVA LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

812.136/1974-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.

807.722/1977-MINERAÇÃO MANACÁ LTDA

VICENTE ROSOLIA

Superintendente