Processo minerário

003.040/1954

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI Nº 932/2018-DFISC/DNPM/SP

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

     AI N°931/2018-DFISC/DNPM/SP

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2. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 14/11/2017 Seção 1

   Relação nº 133/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°856/2016-DFISC/DNPM/SP

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5. 26/10/2017 Seção 1

   Relação nº 129/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 790/2017-DFISC/DNPM/SP

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°789/2017-DFISC/DNPM/SP

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6. 03/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133

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