Processo minerário

820.559/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°864/2020/DIFAM - SP/GER - SP

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2. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI Nº 910/2018-DFISC/DNPM/SP

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

     AI N°909/2018-DFISC/DNPM/SP

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3. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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4. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 41

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5. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40

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6. 14/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 69 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 14/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 69 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 03/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/10/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 2/2014

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10. 28/02/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 30, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014

    • Concessão de Lavra
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11. 01/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97

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12. 21/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 96

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13. 28/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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