Processo minerário

821.071/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2026 Seção 1

   Página 156 do DOU de 13/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8016/2026/COROUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3725/2020 - Vencimento em 04/08/2030

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3. 11/08/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3.725/2020 - Vencimento em 15/10/2025

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4. 02/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA-Registro de Licença N° 3725/2020 - Vencimento em 3/11/2020

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5. 27/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 87

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