Processo minerário

820.062/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Registro de Licença N° 3730/2020 - Vencimento em 02/06/2031

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°30566/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 13/02/2026 Seção 1

   Página 156 do DOU de 13/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6292/2026/COROUT-SP/ANM

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4. 18/06/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94- Registro de Licença N° 3730 de 2020- Vencimento da Licença: 17/03/2026

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5. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3730/2020 - Vencimento em 17/3/2026

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6. 02/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     BASALTO MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 3730/2020 - Vencimento em 14/4/2020

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