Processo minerário

821.074/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/01/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 11/11/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6370/2022/DIFIS-SP/ANM

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3. 07/05/2019 Seção 1

   Página 36 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 18/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 119

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5. 27/03/2018 Seção 1

   Relação nº 10/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3/18

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6. 06/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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