Processo minerário

820.689/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39

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2. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 78

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3. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 138/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito multa aplicada (106)

     DOU de 18/01/2023

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4. 18/02/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1464/2024/DIFIS-SP/ANM

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5. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 88/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1464/2024/DIFIS-SP/ANM

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6. 18/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 11/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 73

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8. 06/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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