Processo minerário

820.715/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 06/11/2017 e 13/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2017 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/11/2017

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2. 26/05/2022 Seção 1

   Alvará n°7203/2021 — página do DOU de 26/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 11/11/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 498/2022, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 11/11/2022

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 18/01/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 474, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 18/01/2023

   • Alvará de Pesquisa

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5. 20/10/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.102, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 20/10/2025

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 13/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 13/08/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
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