Processo minerário

821.192/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 109/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 367/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 Substância(s): BASALTO - Município(s): ANGATUBA/SP

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2. 22/02/2021 Seção 1

   Página 76 do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°4228/2021/DIFAM-SP/ANM

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4. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71

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5. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019

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6. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

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7. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 77

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8. 27/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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