Processo minerário

821.157/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 296/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 516/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021

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2. 14/09/2016 Seção 1

   Relação nº 104/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°429/16-SAP/DTM/DNPM/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°230/16-SAP/DTM/DNPM/SP

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3. 28/06/2016 Seção 1

   Relação nº 69/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 11.847/2009 - Cessionário: AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 96.654.934/0001-16

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4. 29/06/2015 Seção 1

   Página 104 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 12/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 01/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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