Processo minerário

821.175/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: SÍLVIO ROBERTO SEIXAS REGO - CPF ou CNPJ - Registro de Licença Nº 3 .470/2021

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2. 29/09/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3.470/2016 - Vencimento em 12/7/2031

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3. 13/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°020/16-DTM/DNPM/SP

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