Processo minerário

821.208/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 49,96 ha para 18,46 ha-BASALTO (brita)-PIRASSUNUNGA/SP

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2. 03/01/2025 Seção 1

   Relação nº 156/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°52051/2024/DIFIS-SP/ANM

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:OLIPOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 62.688.528/0001-52- Alvará n°5009/2016

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4. 26/05/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°23716/2022/DIREM-SP/ANM

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5. 24/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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