Processo minerário

820.576/1995

22 publicações no Diário Oficial da União entre 16/07/2010 e 28/07/2026.

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16/07/2010 Seção 1

Página do DOU de 16/07/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/04/2011 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 06/04/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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10/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 10/05/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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17/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 17/05/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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21/05/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 21/05/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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30/05/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 30/05/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 27/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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02/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 02/03/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 26/06/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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29/06/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 29/06/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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08/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 08/07/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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04/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 04/01/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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11/04/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 11/04/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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25/11/2020 Seção 1

Página do DOU de 25/11/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/05/2022 Seção 1

Alvará n°7203/2021 — página do DOU de 26/05/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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28/07/2022 Seção 1

Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/10/2022 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/10/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/09/2023 Seção 1

Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 27/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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28/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 28/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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