Processo minerário

821.232/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°7699/2025/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7696/2025/DIOUT-SP/ANM

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°6322/2016 - Cessionário: JOÃO GILBERTO KHALIL- CNPJ 49.851.560/0001-49

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3. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 72,81 ha para 49,96 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Alambari, Sarapuí e Itapetininga/SP

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4. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6.322/2016 - Cessionario:820.971/2016-RENATO AUGUSTO SILVA OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 136.828.358-65

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5. 28/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 16/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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