Processo minerário

821.011/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°4189/2015 - Cessionário: RB COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 31.341.003/0001-12

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2. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 335,65 ha para 50,03 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Sarapuí/SP

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3. 13/09/2022 Seção 1

   Relação nº 53/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41361/2022/DIFIS-SP/ANM

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4. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 65/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4.189/2015 - Cessionario:820.203/2017-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 01.876.563/0001-00

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4.189/2015 - Cessionario:820.204/2017-AREIA CRISTALINA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE EIRELI ME- CPF ou CNPJ 10.689.191/0001-02

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5. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 28/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 16/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/06/2015 Seção 1

   Página 97 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 11/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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