Processo minerário

821.308/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 124/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1740/2024/DIFIS-SP/ANM

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2. 27/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 74

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3. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 640/22

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4. 20/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 46

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5. 11/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40

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6. 25/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 13/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

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