Processo minerário
820.097/2002
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2010 e 11/04/2018. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 1.
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)
AI N°641/2017-DFISC/DNPM/SP
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº 503, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97
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