Processo minerário

821.336/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 130

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2. 29/09/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3.430/2015 - Vencimento em 14/5/2026

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3. 28/05/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

     CASCALHO - Registro de Licença N° 3430/2015, DOU de 24/09/2015

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4. 24/09/2015 Seção 1

   Página 74 do DOU de 24/09/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/09/2015 Seção 1

   Relação nº 125/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°3.430/2015 de 15/09/2015-Vencimento em 03/052022.

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6. 18/08/2015 Seção 1

   Relação nº 98/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°572/15-SAP/DTM/DNPM/SP

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