Processo minerário

821.336/2012

5 publicações no Diário Oficial da União entre 18/08/2015 e 30/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2015 Seção 1

   ato, bem como daquelas de caráter comemorativo que vierem a ser — página do DOU de 18/08/2015

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 24/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 28/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 29/09/2021 Seção 1

   DESPACHO No 3.012, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 29/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 30/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 30/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
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