Processo minerário

820.668/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     EMPRESA DE MINERACAO BRISSOLARE LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO B & B LTDA- CNPJ 48.095.119/0001-11- Registro de Licença N° 1848/1995- Vencimento da Licença: 19/01/2029

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2. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°37164/2026/COROUT-SP/ANM

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3. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1848/1995 - Vencimento em 19/01/2029

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4. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°18762/2025/DIOUT-SP/ANM

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5. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41622/2024/DIOUT-SP/ANM

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6. 11/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

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8. 11/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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10. 30/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133

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11. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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