Processo minerário
820.658/2013
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2014 e 17/07/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°940/2024/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 103
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 112
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DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 49
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 46
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