Processo minerário

826.002/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 147/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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   • Guia de Utilização
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2. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 10/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4403/2024

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3. 09/12/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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4. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°11603/2022

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6. 22/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 74

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7. 09/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 375

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8. 06/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 92

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9. 30/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 138

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