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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 13 ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
17
Página
95

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.003/2005-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.OF. N°1.651/2009

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    826.003/2005-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.OF. N°1.652/2009

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 1/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.132/2009-MOYSES LUPION NETO-OF. N°1.644/2009

826.374/2009-CIB MINERAÇÃOLTDA-OF. N°1.218/2009

826.405/2009-FOZ FLY ESPORTES E LAZER LTDA-OF.

N°1.647/2009 e 1.648/2009

826.432/2009-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°1.645/2009

826.466/2009-JOSÉ LUIZ DA SILVA-OF. N°1.375/2009

826.469/2009-JOSÉ LUIZ DA SILVA-OF. N°1.375/2009

826.666/2009-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON-OF. N°1.598/2009

826.671/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOROF. N°1.607/2009 e 1.649/2009

826.668/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOROF. N°1.604/2009 e 1.649/2009

826.669/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOROF. N°1.605/2009 e 1.649/2009

826.670/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOROF. N°1.649/2009 e 1.671/2009

826.672/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOROF. N°1.608/2009, 1.649/2009 e 1.672/2009

826.673/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOROF. N°1.649/2009 e 1.673/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.339/2000-JOSÉ CARLOS FERRARESI-OF. N°1.665/2009

826.010/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI-OF. N°1.665/2009

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.648/2006-LUIZ CARLOS MATOS -Alvará N°8.984/2007

826.023/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°16.627/2008

826.261/2008-PAULO NIEMIECZ -Alvará N°8.907/2008

826.314/2008-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA -

Alvará N°8.919/2008

826.315/2008-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA Alvará N°8.920/2008

826.123/2009-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA -Alvará N°5.675/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.608/2003-TEREZINHA GOZI MORRO - ME-OF. N°1.593/2009

826.090/2005-CERAMICA MEZZADRI LTDA-OF. N°1.592/2009

826.147/2004-INDUSCALTA INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS TAMANDARÉ LTDA.-OF. N°1.583/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.147/2004-INDUSCALTA INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS TAMANDARÉ LTDA.-OF. N°1.584/2009

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

826.174/1988-C. M. KOSSATZ & CIA LTDA-OF. N°1.662/2009

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

820.649/1986-PEDREIRA REZENDE LTDA-OF. N°1.663/2009

827.024/1996-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-OF. N°1.661/2009

827.023/1996-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-OF. N°1.660/2009

827.022/1996-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-OF. N°1.669/2009

RELAÇÃO Nº 3/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.680/2005-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-OF. N°1.591/2009

826.681/2005-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-OF. N°1.591/2009

826.353/2009-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°1.653/2009

826.513/2009-CERÂMICA COSTA OESTE LTDA ME-OF. N°1.721/2009 e 1.655/2009

826.521/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.726/2009 e 1.654/2009

826.607/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.501/2009

826.614/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.154/2009

826.656/2009-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.557/2009

826.658/2009-MARIOTTO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.656/2009

Torna sem efeito exigência(137)

826.423/2009-ROSALI DE OLIVEIRA-OF. N°1.374/2009-DOU de 25/11/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.035/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°06/2010

826.458/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAOF. N°1.590/2009

826.370/2008-COSTA SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME-OF. N°05/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.375/2000-ROSINEY GANDOLFI MACHADO- Área

de 1.995 ha para 49,97 ha-ARENITO

826.423/2003-VITORIO KARAN- Área de 611,15 ha para 49,97 ha-SAIBRO

826.190/2006-VALDEMIRO GROSSL- Área de 49,39 ha para 48,62 ha-AREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.136/1989-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°15/2010

826.316/2000-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA

ME-OF. N°1.615/2009

826.349/2001-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-OF. N°10/2010

826.264/2002-AMAZON SPRING WATERS RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°14/2010

826.521/2003-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°11/2010

826.003/2005-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.OF. N°1.651/2009

826.255/2005-ALBINO & FUMEGALI LTDA - ME-OF. N°07/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.364/2000-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°430/2007-180 dias

826.556/2003-CERÂMICA ALTO CAÇULA LTDA-OF. N°765/2009-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.136/1989-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16/2010

826.349/2001-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE-

TEL LTDA-OF. N°09/2010

826.423/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°08/2010

826.548/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°21/2010

826.549/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°20/2010

826.623/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°22/2010

826.093/2002-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-OF. N°1.616/2009

826.264/2002-AMAZON SPRING WATERS RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°13/2010

826.521/2003-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°12/2010

826.280/2004-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. N°17/2010

826.003/2005-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.OF. N°1.652/2009

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

003.759/1957-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1.212/2007

826.119/1997-JÚLIA ADAM EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS S A-OF. N°1.435/2007

826.120/1997-JÚLIA ADAM EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS S A-OF. N°1.435/2007

RELAÇÃO Nº 4/2010

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

826.409/2006-PEREIRA, FIATES E FILHOS LTDA.- Registro de Licença N°873/2006- Publicado no DOU de 11/12/2006

Indefere o Licenciamento(740)

826.122/2007-ENEDI ROLIM DE MOURA ME

826.266/2007-MODO BATTISTELLA REFLORESTAMENTO S.A - MOBASA

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

826.531/2004-SUZANA TERNOWSKI KRAUTCZUK ME- Registro de Licença No.:943/2008 - Vencimento em 24/04/2010

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

826.628/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA

826.629/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA

826.630/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA

826.631/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA

826.633/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA

826.634/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

826.608/2008-GERSON CARLOS MARCHIONI.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.425/2009-J B LIMA PORTO DE AREIA ME

826.558/2009-REMASA REFLORESTADORA LTDA

826.714/2009-KLABIN SA

826.720/2009-CERÂMICA MARTELLI LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

826.401/2002-CERÂMICA CZEKALSKI LTDA

826.620/2009-CERÂMICA LA SALLE LTDA ME

RELAÇÃO Nº 5/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.609/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°1.516/2009

826.610/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°1.517/2009

826.655/2009-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.556/2009

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.234/2009-INDUSTRIA CERAMICA PASQUALI LTDA ME-OF. N°1.031/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.128/2009-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA -Alvará N°5.677/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.341/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AALVARÁ N°12.211/2005

826.343/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AALVARÁ N°12.212/2005

826.344/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AALVARÁ N°12.213/2005

826.346/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AALVARÁ N°12.214/2005

826.348/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AALVARÁ N°12.216/2005

826.351/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AALVARÁ N°12.208/2005

826.352/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AALVARÁ N°12.209/2005

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.069/1991-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°34/2010

826.085/2004-RODRIGO LUIS HOBI-OF. N°30/2010

826.283/2004-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°19/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.220/1999-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE

AREIA LTDA-OF. N°1.256/2008-180 dias

826.270/2000-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-OF. N°1.150/2008-180 dias

826.003/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.046/2008-180 dias

826.632/2008-AQUA-REGIA LTDA-OF. N°340/2009-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.614/1998-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°33/2010

826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°31/2010

826.513/1999-LENHA PICADA ACHAS CAVACOS ESTILHAS E LASCAS LTDA-OF. N°32/2010

826.100/2004-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. N°29/2010

826.283/2004-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°18/2010

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

802.779/1968-JÚLIA ADAM EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS S A-OF. N°1.435/2007

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

803.554/1968-MARGEM COMPANHIA DE MINERAÇÃO-OF. N°50/2010

FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES MARTINS Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2010, p. 95

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