Processo minerário

826.010/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 48/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 23/03/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 84/2022, de 22 DE MARÇO DE 2022

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3. 30/01/2014 Seção 1

   Relação nº 4/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°90/2014/DGTM/DNPM/PR

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°89/2014/DGTM/DNPM/PR

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4. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 328

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5. 09/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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