Processo minerário
826.016/2016
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ N°4116/2016-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°5223, — página do DOU de 02/05/2016
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Página do DOU de 11/07/2018 — Seção 1
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Alvará n°2418/2012 — página do DOU de 11/09/2018
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Página do DOU de 03/08/2020 — Seção 1
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PORTARIA DE 18 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 21/01/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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826.023/2021-INSTITUTO AGUA E TERRA — página do DOU de 06/10/2021
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Página do DOU de 06/04/2022 — Seção 1
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