Processo minerário

826.424/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 255/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37964/2026/DIVFFO/ANM

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2. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 85

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3. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 54/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°49249/2024/DIGTM/ANM

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4. 05/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.159/2021 - R$ 4.355,36

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5. 05/07/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 91

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7. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 71

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8. 09/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 43

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9. 29/05/2018 Seção 1

   ATOS DE 28 DE MAIO DE 2018

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10. 06/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 64

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11. 28/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 09/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 20/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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