Processo minerário

826.536/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 134/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 389/2026, de 22 DE SETEMBRO DE 2026 Substância(s): CASCALHO, BASALTO - Município(s): SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR

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2. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°24890/2026

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3. 10/04/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 5202/2018 - Cessionário: Samp Construtora de Obras Ltda- CNPJ 02.810.894/0001-00

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4. 07/01/2025 Seção 1

   Relação nº 200/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 52140/2024/DIGTM/ANM

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5. 03/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 382,5 ha para 50 ha-Basalto, Cascalho-São Miguel do Iguaçu/PR

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6. 09/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 43

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7. 27/02/2018 Seção 1

   ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

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