Processo minerário

826.106/2014

10 publicações no Diário Oficial da União entre 05/12/2014 e 03/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 05/12/2014

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2. 04/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 04/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 31/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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5. 28/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 28/12/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 12/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 15/01/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 573, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 15/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 12/05/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 187/2025, de 5 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 12/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 17/07/2025 Seção 1

   Página do DOU de 17/07/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 03/12/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.541, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 03/12/2025

    • Guia de Utilização

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