Processo minerário

826.106/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2753)

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   • Guia de Utilização
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2. 17/07/2025 Seção 1

   Relação nº 100/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°26847/2025

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3. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Indústria e Comércio Leopoldino Ltda- CPF ou CNPJ 77.760.965/0001-07- Alvará n°11.092/2014

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4. 10/04/2025 Seção 1

   ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2025

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5. 15/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 464/2025/DIGTM/ANM

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6. 12/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Paraná

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7. 28/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 87

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8. 31/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 114

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9. 04/01/2018 Seção 1

   DESPÁCHO DO SUBERINTENDENTE

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10. 04/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 03/11/2014 Seção 1

    ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2014

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