Processo minerário

826.380/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/07/2025 Seção 1

   Relação nº 100/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (707)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Terra Rica Indústria e Comércio de Calcários e Fertilizantes do Solo Ltda- CNPJ 77.388.874/0001-92- Registro de Licença N° 08/2017- Vencimento da Licença: 13/05/2041

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)

     Ofício nº 15947/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°08/2017 de 10/04/2017-Vencimento em 13/05/2041

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/08/2016 Seção 1

   Relação nº 68/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°486/2016/DGTM/DNPM/PR

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)