Processo minerário
826.068/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/09/2016 e 25/03/2024. Estados: Pará e Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ, Superintendência no Pará e Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná.
- Seção 1
Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 28/2016 - Vencimento em 19/02/2027
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- Seção 1
Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)
OF. N°5602/2022
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- Seção 1
Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 28/2016 - Vencimento em 19/03/2024
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 69
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 76/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N°28/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 22/09/2018
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