Processo minerário

826.773/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 38/2016 - Vencimento em 06/10/2030

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2. 13/11/2025 Seção 1

   Relação nº 149/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°45723/2025

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3. 22/11/2016 Seção 1

   Relação nº 87/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°38/2016 de 03/11/2016-Vencimento em 08/12/2025

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