Processo minerário

826.107/2014

11 publicações no Diário Oficial da União entre 05/12/2014 e 12/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 05/12/2014

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2. 18/12/2015 Seção 1

   CONSELHO DE DEFESA NACIONAL — página do DOU de 18/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 11/03/2016 Seção 1

   Alvará n°2427/2014 - Cessionario:826.080/2016; 826.081/2016; — página do DOU de 11/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 23/03/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/03/2016

   • Alvará de Pesquisa

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5. 08/04/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 08/04/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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6. 04/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 04/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 02/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/09/2019 — Seção 1

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9. 31/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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10. 28/12/2021 Seção 1

    Página do DOU de 28/12/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 12/12/2024 Seção 1

    Página do DOU de 12/12/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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