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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.114/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/07/2018 e 01/12/2021. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR), Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 112

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  2. Seção 1

    Relação nº 40/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  3. Seção 1

    Relação nº 22/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 2074/21

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 39

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