Processo minerário

826.549/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 62 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 62 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 112 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 56/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.96/2021 - R$ 1.587,90

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/08/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/06/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 91

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)