Processo minerário
826.171/2011
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 15/06/2011
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requerimento de Lavra — página do DOU de 08/06/2015
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Página do DOU de 26/10/2016 — Seção 3
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Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.205943/2020- — página do DOU de 20/07/2020
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/01/2025
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Página do DOU de 15/04/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Portaria de Lavra ANM nº: 317/2025, de 7 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 08/08/2025
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