Despacho Relação nº 44/2026

Despacho

Relação nº 44/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

826.240/1995 - NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA

826.241/1995 - NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA

826.242/1995 - NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA

826.243/1995 - NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA

826.244/1995 - NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA

826.137/2023 - RSJ PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

826.398/2017 - NRG MARMIFERA MINERACAO LTDA

826.436/1996 - F. ANDREIS NETO LTDA

826.026/2017 - AREAL AGUA AZUL LTDA

826.283/2016 - MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.150/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°19553/2026

826.149/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°19548/2026

826.148/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°19529/2026

826.147/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°19514/2026

826.750/2021-LITORAL SERVICOS LTDA-OF. N°19576/2026

826.087/2020-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°19564/2026

826.163/2017-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°20108/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.614/2024-AREAL QUATRO HAGA LTDA-OF. N°20807/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.632/2014-SOLI ESSER-OF. N°20997/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.385/2023-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°21541/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.562/2021-KLABIN S.A.-OF. N°19375/2026

826.061/2020-KLABIN S.A.-OF. N°19675/2026

826.274/2023-MINERACAO GAI LTDA-OF. N°20167/2026

826.657/2002-CERAMICA DRISNER LTDA-OF. N°20416/2026

826.030/2023-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°20883/2026

826.145/2021-TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°21143/2026

826.029/2023-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°20868/2026

826.151/2021-O. B. PERES & CIA LTDA-OF. N°21469/2026

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.313/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-Basalto-Porto Vitória/PR

826.675/2010-O. B. PERES & CIA LTDA-AREIA-Nova Aliança do Ivaí, Paraíso do Norte e Tamboara/PR

826.137/2016-ARENA MINERACAO E ASFALTOS LTDA-AREIA-Ponta Grossa/PR

826.154/2020-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-AREIA-Amaporã, Mirador e Paranavaí/PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.052/2024-ALUIZIO DURVAL RESENDE MAIA- Cessionário:Tunas Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 58.443.396/0001-21- Alvará n°3.655/2024

826.757/2024-MIGUEL SANCHES NETO- Cessionário:Batista & Camilo Ltda- CPF ou CNPJ 02.478.309/0001-17- Alvará n°2.325/2025

826.135/2023-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CPF ou CNPJ 58.275.042/0001-15- Alvará n°7.822/2023

826.131/2023-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CPF ou CNPJ 58.275.042/0001-15- Alvará n°7.818/2023

826.133/2023-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda.- CPF ou CNPJ 58.275.042/0001-15.- Alvará n°7.820/2023

826.132/2023-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CPF ou CNPJ 58.275.042/0001-15- Alvará n°7.819/2023

826.134/2023-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CPF ou CNPJ 58.275.042/0001-15- Alvará n°7.821/2023

826.691/2024-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CPF ou CNPJ 58.275.042/0001-15- Alvará n°11.703/2024

826.692/2024-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Iguaçu Ltda- CPF ou CNPJ 58.275.042/0001-15- Alvará n°11.709/2024

Fase de Concessão de Lavra

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

826.572/2003-MINERACAO IGUACU LTDA

826.273/2009-VERDAU MINERACAO LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.432/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL

826.247/2016-AKABEM - ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

826.381/2018-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

826.641/2014-AREAL PRATA LTDA-OF. N°683/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.599/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 22/01/2031

826.226/2023-LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL- Registro de Licença N° 50/2026 - Vencimento em 19/11/2028

826.191/2024-CERAMICA OURITELHA LTDA- Registro de Licença N° 1070/2024 - Vencimento em 17/03/2029

826.164/2022-HILDO DE FREITAS- Registro de Licença N° 69/2025 - Vencimento em 25/03/2030

826.191/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em 15/12/2028

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

826.076/2020-PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.316/2013-CONSTRUTORA TRIPOLONI LTDA- Cessionário:Pedreira do Trevo Ltda- CNPJ 76.098.623/0001-00- Registro de Licença N° 32/2013- Vencimento da Licença: 17/07/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.139/2017-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°20998/2026

826.187/2016-MINERADORA RORIAN LTDA-OF. N°18707/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 826.384/2025

Titular: CERAMICA DE TELHAS SANTA BARBARA LTDA

Ofício nº: 20073/2026

Processo nº: 826.261/2025

Titular: CONSTRUTORA RPL LTDA

Ofício nº: 19584/2026

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

826.441/2024-CICERO PASSOS DE LACERDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

826.375/2023-MUNICIPIO DE CAFELANDIA-OF. N°19503/2026

ANDREA CRISTINA GIONGO HAUCH

Gerente Substituta