Processo minerário

826.196/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36780/2026/DIVDEF/ANM

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2. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°14529/2021

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3. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 79

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4. 28/07/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 179/SGM, DE 26 DE JULHO DE 2017

   • Concessão de Lavra
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5. 08/04/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°248/2016/DGTM/DNPM/PR

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°249/2016/DGTM/DNPM/PR

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6. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 88

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9. 30/03/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 133

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