Processo minerário

826.221/2019

10 publicações no Diário Oficial da União entre 27/01/2020 e 05/08/2026.

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1. 27/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2020 — Seção 1

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2. 27/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 25/10/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 25/10/2021

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4. 23/05/2022 Seção 1

   DESPACHO ANP Nº 664, DE 19 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 23/05/2022

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5. 14/06/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 90900/DIRAR-6/ANM/2022 — página do DOU de 14/06/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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6. 25/10/2023 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 25/10/2023

   • Alvará de Pesquisa

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7. 30/01/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 30/01/2025

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8. 16/07/2025 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 25/09/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 25/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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10. 05/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 05/08/2026 — Seção 1

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