Processo minerário

826.492/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 36/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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3. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2061/21

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4. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 84

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5. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

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